é consultor Jurídico advogado procurador regional do Trabalho aposentado doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP professor titular do Centro Universitário do Distrito Federal-UDF ...

Para 2025, espera-se um esforço conjunto de legisladores, magistrados, empregadores e trabalhadores na construção de um ...

De acordo com os dados do Ministério do Trabalho e Emprego acerca das atividades de fiscalização trabalhista, o Brasil resgatou, em 2024, 1.684 ...

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no artigo 129, prevê que todo trabalhador tem direito a um período de férias remuneradas após 12 meses de trabalho. No entanto, para aproveitar esse momento ...

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou um ranking com os temas mais recorrentes nos processos julgados em 2024. No ...

Trabalhadores devem estar inscritos nos programas há pelo menos cinco anos para terem direito ao abono salarial, entre outros ...

Ministra do Trabalho garante que nenhuma decisão será tomada sem as conclusões do grupo de trabalho, mas admite reavaliação ...

Luís Montenegro: “Qualquer pessoa tem o direito a utilizar os rendimentos do seu trabalho para construir uma casa para a sua família” História de SIC • há 11m ...

Advogado especialista explica que, para ter direito ao benefício, o segurado precisa comprovar que a doença afeta a capacidade funcional no dia a dia e no exercício do trabalho ...