Com a assinatura deste acordo, o Brasil se torna o terceiro país – depois do Reino Unido e da Nova Zelândia – a estabelecer esse nível de parceria com a União Europeia, reforçando o alto grau de ...

Os mais de 86 mil pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni), referente ao primeiro semestre de 2025, deverão apresentar os documentos que comprovem as ...

A despesa do Governo Geral do Brasil, que engloba as três esferas de governo, foi de R$ 4,96 trilhões, o equivalente a 45,3% do PIB em 2023. Proteção social foi a função de governo com o maior nível d ...

A matéria aguarda o despacho da Mesa do Senado para começar a ser analisada pelas comissões. #Crime de furto de aparelho celular poderá ser tipificado como qualificado e penalizado em dobro.

O Carnaval e as escolas de samba sempre foram espaços de resistência cultural e política. Segundo Tadeu Augusto Matheus, sambista, sociólogo e pesquisador, esses ambientes funcionam como nichos de ...

O relatório mostra que os índices brasileiros são melhores que os dos Estados Unidos, por exemplo, com 75% da população com excesso de peso e, dentro desse grupo, 44% das pessoas com obesidade. Mas, ...

Em 2023 e 2024, a Anvisa cancelou a autorização de cerca de 1,5 mil pomadas e criou novas regras para esses produtos. As ...

O Programa Farmácia Popular do Brasil foi criado em 2004 para ampliar o acesso da população a medicamentos essenciais. Ao longo dos anos, a iniciativa beneficiou mais de 72,5 milhões de brasileiros, ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), proibiu a manifestação por meio de cartazes, banners e panfletos nos plenários da Casa. A medida vale para o Plenário Ulysses ...

O Projeto de Lei 4069/24 regulamenta a atividade de advogado especializado no setor imobiliário. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

Plenário reformou decisão da Segunda Turma que divergia de precedente da Primeira. No caso, havia fundadas suspeitas da prática de atividade criminosa no local, o que dispensa o mandado judicial ...

O Valor Bruto da Produção (VBP) agropecuária referente à safra 2025, com base em janeiro deste ano, alcançou R$ 1,41 trilhão, um aumento de 11% sobre a safra 2024 (R$ 1,27 trilhão).